Sobre a discriminação contra homossexuais masculinos na doação de sangue

Se há tema que levanta logo bojardas argumentativas é o impedimento de homossexuais masculinos de doarem sangue. O argumento (único que conheço que não seja mentalmente vácuo) a favor dessa posição é o da maior incidência de HIV na população homossexual masculina. Os contra, (filtrando 99% pelas mesmas razões) são a ideia de que não há grupos mas comportamentos de risco, e que a proibição é o resultado de preconceito institucionalizado.

Pois creio que ambos os lados estão fundamentalmente equivocados. Quando se vai dar sangue há, pelo que sei, pelo menos dois momentos de controlo. Um primeiro, antes da doação, em que um potencial doador é questionado e considerado elegível ou não. Um segundo, após a doação, em que o sangue efectivamente doado sofre testes de qualidade. Muita gente intui que o primeiro momento é desnecessário visto todo o sangue ser testado. Mas há custos de eliminação de material contaminado, bem como da própria recolha de sangue inútil. Assim, o primeiro momento de controlo faz sentido se e só se se estimarem poupanças económicas.

Esse primeiro momento de controlo passa por, normalmente, a resposta a um conjunto de questões. Que questões devem ser colocadas é uma pergunta eminentemente técnica. O ideal seria conseguir recolher-se só sangue de qualidade. Mas isto é impossível e há dois tipos de erro. Por um lado algumas pessoas com sangue elegível serão impedidas de dar sangue, por outro algumas com sangue não elegível não serão. A prioridade dada a cada um dos erros é uma questão técnica, se há escassez de sangue o primeiro ganha em importância, por exemplo, mas também normativa, pois que o custo de cada um dos erros bem como a valoração das consequências da estratégia seguida só fazem sentido quando avaliados normativamente. Assim, impedirem-se os homossexuais masculinos (penso ser verdade que a sua comunidade tem uma incidência de SIDA maior do que a população em geral) de doar sangue pode fazer sentido de um ponto de vista técnico, dependendo do equilíbrio entre os dois erros a que se almeja, e à existência de critérios alternativos mais eficientes.

E aqui é que está a questão. Não consigo perceber nenhuma vantagem técnica em perguntar-se “é homossexual” sobre perguntar-se “teve relações desprotegidas nos últimos tempos”, ou outras semelhantes… Portanto não vejo como a orientação sexual possa ser um critério prático eficiente de selecção.

Note-se que aquilo que eu disse contrasta com a argumentação comum. Aos contra respondo “e se houver maior incidência? Nada há a concluir!”. Aos a favor respondo “essa não é a questão”, apesar de conceder que preconceito institucionalizado (e NÃO homofobia, como é vulgarmente adjectivado, apesar de ela existir… cf. “Homofobia” abaixo) possa ser a causa eficiente da discriminação.

Noto que se a doação de sangue fosse privatizada, esta discussão não existia.

Homofobia

Aqueles que me conhecem sabem que, para mim, o activismo LGBT dos dias de hoje é nada mais do que uma McCartheice de esquerda, terrivelmente opressiva e que, se não tivesse efeitos tão negativos na comunidade LGBT e sociedade em geral, não seria mais relevante do que um livro da Margarida Rebelo Pinto.

Pois um dos instrumentos mais comummente utilizados na retórica desses grupos é a acusação de homofobia. Se alguém revela reservas quanto ao casamento entre homossexuais, alterações à lei da identidade de género, adopção, criação de uma disciplina de educação sexual (que, de preferência, traduza a sua visão opressiva mas super moderna de sexualidade…), ou outra é acusado de homofobia se não for membro da comunidade, ou de homofobia internalizada se for.

O debate é impossível porque, por definição, quem não estiver alinhado com a visão desses grupos activistas não só no que toca àqueles temas, como com a sua aplicação em legislação particular, é homofóbico. Homofobia é um exemplo paradigmático do que o Orwell chamava de newspeak, sendo o groupthink dos activistas abundantemente claro para quem tem contacto mesmo que remoto com eles.

Devo salientar que eu sempre defendi que os indivíduos devem poder dispor de si e da sua propriedade (i.e. nunca me oporia ao casamento entre PMS), que identidade de género não diz respeito ao Estado (nem deve ser contemplado), que só se deve eventualmente intervir na parentalidade quando houver riscos claros para a normalidade (operacionalizável) física e psíquica da criança (i.e. nunca me oporia à adopção por homossexuais) e que o ensino deve ser privado e livre (i.e. que cabe aos encarregados de educação decidir o que os seus encarregandos aprendem). Assim, nunca me chamaram de homofóbico visto que, com as minhas convicções, o absurdo seria demasiado evidente. Mas em discussão acesa acerca, por exemplo, da recente argumentação de Cavaco Silva no seu veto à lei da identidade de género, essa acusação esteve próxima simplesmente porque para o activista, discordar da ideologia é homofobia.

Reparo que, na minha experiência no uso da língua portuguesa, o sufixo “fobia” costuma ser utilizado em situações extremas (na retórica moderna usa-se muito o termo “patológico” aqui) – eu não gosto muito de aranhas, mas não tenho a reacção que um aracnofóbico tem quando contacta com elas. Não gosto de ir ao Continente, mas não tenho a reacção de um agorafóbico. Etc. (Claro que alguns dirão logo que a distinção não é preta e branca, que há uma gradação. A esses respondo que Marx tinha barba e que a minha sobrinha não tem, apesar de não poder dizer quantos pelos são necessários para se ter uma barba). Assim, homofobia (e seus semelhantes – transfobia, bifobia, etc.) deve utilizar-se em situações extremas – não apenas quando alguém se opõe aos supostos interesses da comunidade LGBT, ou quando alguém simplesmente não gosta de homossexuais.

Termino com um exemplo. Ouço muitas vezes dizer-se que em aldeias do interior a população é muito homofóbica. De facto sempre vivi no Porto (uma cidade, no meu entender, muitíssimo gay-friendly, apesar do choradinho activista) pelo que não sou especialista, mas creio que mais do que homofóbicas, as pessoas nessas comunidades simplesmente não estão familiarizadas com esses comportamentos. Dizer que um velhote de 80 anos é homofóbico porque ele diz “que nojo” se lhe mostrarem uma foto de dois homens a fazerem um bico, é exagerado. Dizer que ele é homofóbico porque não lhe parece bem que duas pessoas do mesmo sexo casem, é exagerado. Dizer que ele é homofóbico porque não quereria que os seus netos fossem criados por homossexuais, é exagerado. É provável que ele não tenha razões plausíveis para essas suas crenças e convicções, mas falta de plausibilidade não é suficiente (provavelmente nem necessário) para uma fobia.