Há uns dias a Itália viu-se autorizada pelo tribunal europeu dos direitos do homem a manter os crucifixos nas suas salas de aula. Uns pais quaisquer tinham-se queixado há uns anos pelo que consideravam uma violação da laicidade por que o estado italiano supostamente se rege.
Acho este tema particularmente interessante, nomeadamente pelas reacções que tenho ouvido de condenação daquele tribunal. Acho também interessante que o tribunal tenha concluído que a presença dos crucifixos não vai contra o direito dos pais de educarem os seus filhos de acordo com as suas convicções religiosas e filosóficas.
Em qualquer país em que a educação seja obrigatória, como o é nos europeus, esse suposto direito não existe em nenhum sentido real. Eu lembro-me de já nos livros de estudo do meio da segunda-classe encontrar ambientalices, e de me forçarem a absorve-las até ao décimo segundo ano (a princípio era o buraco no ozono, depois o aquecimento global, no fim já eram as alterações climáticas, agora não faço ideia qual o novo hype). Lembro-me também da perspectiva com que a história me era ensinada, por exemplo do ponto de vista ocidentalizante que caracterizava toda a análise da Guerra Fria no livrinho do nono ano (eu era comunista na altura, pelo que me marcou…) ou a visão megalómana da nossa história. Lembro-me de anualmente começar os programas das disciplinas científicas com a cartilha hipotético-dedutiva. Lembro-me dos temas escolhidos nas disciplinas de línguas que, supostamente, me iriam alargar o vocabulário “mais importante”. Lembro-me das obras que estudei para língua portuguesa e do cheirinho de educação sexual que se dava a ciências. Mas também me lembro da pedagogia vigente, por exemplo da noção de “currículo em espiral”, bem como da forma como a matemática era ensinada. E eu já não sou do tempo das “formações cívicas”…
Se o meu pai fosse anarquista político ou epistemológico, duvido que de forma alguma pudéssemos considerar que ele tenha tido liberdade para me ensinar de acordo com as suas convicções quando eu fui forçado a aprender aqueles programas. Lembro também que no ano passado um casal alemão se exilou nos EUA por estas razões.
As razões por que somos endoutrinados desde cedo são claras. E seria muito insensato a um tribunal manter a condenação de um Estado por este tema: se crucifixos são entendidos como um atentado à (pseudo)liberdade de educação, então o que dizer de tudo o resto? Claro que no acórdão pode escrever-se o que for necessário… O princípio é esotérico: não há liberdade na educação nem na formação, mas a retórica é a de que há.
Quanto à questiúncula do crucifixo em si… É um símbolo passivo que traduz uma eventual herança cultural de boa parte da comunidade. A laicidade não pode implicar uma eliminação de toda a relação institucional do estado com as confissões. O estado tem de reconhecer as especificidades do seu principal. Não achei nada mal que houvesse tolerância de ponto quando cá veio o papa. A razão está precisamente no sucesso dessa visita: as pessoas queriam vê-lo! Não posso dizer que toda a gente tivesse ficado entusiasmada. Mas um número suficiente ficou para justificar essa tolerância. Não é uma questão de laicidade nem de pragmatismo: é a relação do estado com a sociedade civil. Qualquer empregador com o mínimo de faro económico deixaria um seu funcionário de outra religião qualquer festejar as suas epifanias também.
Sei que muitos se sentem incomodados com a ideia de uma educação verdadeiramente livre: pais a decidirem até certa idade precisamente o que é que os filhos aprendem. Imaginem só o absurdo da senhora dona Conceição que lava as escadas do meu prédio a determinar o que o Helderzinho vai aprender… O Helderzinho tem direitos que a comunidade (i.e. o grupo a que o objector pertence) tem de proteger! Se tu pensas assim, então a educação pública obrigatória, no teu caso, cumpriu o seu objectivo.
